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EDITAL INTERNO Nº 03/2016 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
Publicado em 04-11-2016

EDITAL INTERNO Nº 03/2016

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

 

A Coordenadora Acadêmica da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Edital N. º 09/2016 de 31/10/2016, retificação publicada em 04/11/2016, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, do Magnífico Reitor da UFBA, publicado na íntegra nas Unidades de Ensino da UFBA e em extrato no DOU de nº 209 de 31/10/2016 e nº 212 de 04/11/2016 e no site da SUPAC (www.supac.ufba.br), torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado da Escola de Enfermagem, de acordo com a legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, publicado na Escola de Enfermagem, devendo ser entregue uma cópia a cada candidato.

1. Das Disposições Preliminares

 

1.1. Número de vagas: 01 (uma) vaga.

1.2. Regime de trabalho: 20 horas semanais.

1.3. O candidato selecionado atuará nos componentes curriculares obrigatórios: 01 (uma) vaga destinada aos componentes curriculares ENF A89Fundamentos de Enfermagem no Cuidado em Saúde Coletiva e ENF A99 – Gestão de sistemas e serviços de saúde (foco na Atenção Básica) nos dias de segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, das 08 às 12 horas.

1.4. O processo seletivo será realizado por Banca Examinadora devidamente constituída por Portaria interna da Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem da UFBA.

 

2. Das Inscrições

 

2.1. As inscrições estarão abertas no período de 01/11 a 10/11/2016 na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem da UFBA, no horário das 10:30 horas as 15:30 horas.

2.2. O candidato deve requerer sua inscrição na Secretaria da Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem da UFBA, bem como apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

2.3. O pagamento será efetuado nas agências do Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) simples, a ser obtida no site www.supac.ufba.br.

2.4. O requerimento de inscrição deverá estar instruído com:

I – Original e cópia, a ser autenticada por funcionário credenciado no ato da inscrição, dos seguintes documentos:

a) diploma de graduação, requisito mínimo;

b) título de Mestre, de Doutor ou de Livre-Docente, requisito complementar e opcional;

c) documento oficial de identidade, para brasileiros;

d) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

e) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

f) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros.

II - Curriculum Vitae atualizado, com os documentos comprobatórios, em uma (1) via.

2.5. Para a titulação exigida no item anterior, somente serão considerados:

a) diplomas de graduação registrados ou revalidados até a data da contratação;

b) título de Mestre ou Doutor expedidos por instituições de ensino superior nacionais ou por universidades estrangeiras registrados ou revalidados até a data da contratação;

c) título de Doutor obtido na forma da legislação anterior à Lei nº 5.540 de 28/12/68;

d) título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação.

2.6. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo.

2.7. A inscrição poderá ser efetivada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído.

2.8. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada.

2.9. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato.

2.10. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição através de cheque e este seja devolvido, por qualquer motivo.

2.11. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

2.12. Não haverá isenção de pagamento da taxa de inscrição referida no item 2.2.

2.13. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

2.14. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital Interno.

3. Do Processo Seletivo

 

3.1. O processo seletivo constará de três etapas distintas:

a) prova escrita, com caráter eliminatório, com peso 4;

b) análise de Curriculum Vitae, com peso 3;

c) entrevista, com peso 3.

 

3.2. As provas serão realizadas no local e data indicados: 16 e 17/11

a) prova escrita - Escola de Enfermagem, dia: 16/11/2016; às 08:00h, sala 1 (térreo);

b) análise de currículo - Escola de Enfermagem, dia: 16/11/2016; às 14:00h, sala de apoio docente (3º andar);

c) entrevista - Escola de Enfermagem, dia: 17/11/2016; a partir das 08:00h, conforme cronograma estabelecido pela Banca Examinadora, na sala de apoio docente (3º andar).

 

4. Da Realização das Provas

 

4.1. Para a prova escrita estão indicados os seguintes pontos, versando sobre itens dos programas dos componentes curriculares constantes do processo seletivo, distribuídos conforme se segue:

 

4.1.1: ENF A89Fundamentos de Enfermagem no Cuidado em Saúde Coletiva e ENF A99 – Gestão de sistemas e serviços de saúde (foco na Atenção Básica):

 

1.Sistema Único de Saúde: origem, estrutura, organização e gestão.

2. Os novos modelos da gestão em saúde no Brasil: Terceirização, Organização Social, EBSERH.

3. Planejamento em saúde.

4. O trabalho em saúde e o processo de trabalho da enfermeira.

5. Determinantes das condições de saúde da população brasileira.

6. A prática da enfermeira na Estratégia Saúde da Família.

7. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: medidas de controle.

8. Programa Nacional de Imunização.

 

4.2. A indicação bibliográfica consta do Anexo I deste Edital Interno.

4.3. A lista será dada ao conhecimento dos candidatos no momento da inscrição.

4.4. Para a prova escrita será sorteado um único ponto para todos os candidatos.

4.5. Em nenhuma das provas do processo seletivo será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos.

4.6. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio a ser realizado no primeiro dia da seleção e será utilizada para todas as demais provas.

4.7. Da Análise do Currículo

4.7.1. Os títulos serão classificados em:

I- acadêmicos;

II- científicos, artísticos e literários;

III- didáticos;

IV- administrativos;

V- profissionais.

4.7.2. A relação dos títulos que serão pontuados e a pontuação de cada título será entregue aos candidatos no ato de inscrição, os quais constam de um Barema (em anexo) aprovado pela Congregação da Escola de Enfermagem da UFBA.

 

4.8. Da Prova Escrita:

4.8.1. A prova escrita avaliará os conhecimentos do candidato em relação aos componentes curriculares constantes do Processo Seletivo, assim como sua capacidade de expressão em língua portuguesa.

4.8.2. A duração máxima da prova escrita será de três horas.

4.9. Da Entrevista:

4.9.1. Cada um dos membros da Banca Examinadora formulará questões ao candidato sobre: interesse e experiência profissional na área sobre a qual pretende ensinar; conteúdos teóricos dos componentes curriculares em exame; disponibilidade de assumir as atividades docentes nos horários estabelecidos.

 

5. Da Avaliação das Provas e da Classificação

 

5.1. A Banca Examinadora reunir-se-á, privadamente, para avaliar as provas e emitir seu juízo de valor.

5.2. Para cada uma das provas as examinadoras atribuirão notas, obedecendo à escala de 0 (zero) a 10 (dez).

5.3. Cada examinadora atribuirá uma nota final a cada candidato que será resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos no item 3.1.

5.4. A nota final do candidato será resultante da média aritmética das notas finais atribuídas por cada um dos examinadores.

5.5. Será considerado classificado o candidato que obtiver nota final mínima 7 (sete).

5.6. Será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores.

6. Da Homologação do Resultado das Provas e dos Recursos

 

6.1. A Banca Examinadora elaborará relatório final contendo as avaliações e pareceres de cada um dos seus membros para cada um dos candidatos, e em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do Processo Seletivo, justificando as indicações, se houver.

6.2. O relatório final da Banca Examinadora deverá ser aprovado pela Congregação da Escola de Enfermagem da UFBA.

6.3. A Banca Examinadora preencherá e assinará o Formulário E – Resultado do processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado.

6.4. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido à direção da unidade de ensino, protocolado na secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da publicação do resultado das provas.

6.4.1. Os recursos serão julgados pela Congregação da Escola de Enfermagem da UFBA.

6.4.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

6.4.3. Recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

6.4.4. O resultado do recurso estará à disposição dos interessados na Escola de Enfermagem da UFBA.

7. Das Disposições Gerais

 

7.1. A aprovação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das normas legais pertinentes e à rigorosa ordem de classificação.

7.2. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União.

7.3. Os candidatos aprovados e selecionados serão contratados no nível I, da classe de Professor Auxiliar, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Apesar de ser contratado como auxiliar receberá a Retribuição por Titulação – RT conforme a titulação que possua.

7.4. A inscrição do candidato no processo seletivo implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital Interno, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e em grau de recurso pela Congregação da Escola de Enfermagem da UFBA.

 

Salvador, 04 de novembro de 2016.

 

 

 

Cristina Maria Meira de Melo

Coordenadora Acadêmica

 

 

 

 

ANEXO 1 – EDITAL INTERNO Nº. 03/2016

 

Lista de pontos para o processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado na Escola de Enfermagem da UFBA, incluindo indicações bibliográficas.

 

ENF A89Fundamentos de Enfermagem no Cuidado em Saúde Coletiva e ENF A99 – Gestão de sistemas e serviços de saúde (foco na Atenção Básica):

 

Lista de pontos:

1.Sistema Único de Saúde: origem, estrutura, organização e gestão.

2. Os novos modelos da gestão em saúde no Brasil: Terceirização, Organização Social, EBSERH.

3. Planejamento em saúde.

4. O trabalho em saúde e o processo de trabalho da enfermeira.

5. Determinantes das condições de saúde da população brasileira.

6. A prática da enfermeira na Estratégia Saúde da Família.

7. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: medidas de controle.

8. Programa Nacional de Imunização.

Indicações bibliográficas:

 

 

HAUSMANN, Mônica; PEDUZZI, Marina Articulação entre as dimensões gerencial e assistencial do processo de trabalho do enfermeiro. Texto contexto - enferm., Jun 2009, vol.18, no.2, p.258-265. ISSN 0104-0707

MATUMOTO, Silvia et al. A prática clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev. Latino-Am. Enfermagem 19(1):[08 telas] jan-fev 2011.

 

NOGUEIRA, Roberto P. Perspectivas de qualidade em saúde. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1994.

 

TANCREDI, Francisco B. et al. Planejamento em Pública da Universidade Saúde. São Paulo: IDS/Faculdade de Saúde de São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania). (disponibilizado on line)

 

PAIM, Jairnilson Silva. O futuro do SUS. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 4, p. 612, abr. 2012. Disponível em . acesso em 20 nov. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012000400001.

 

PICCININI, Carlos Augusto e SILVA, Rosane Azevedo Neves da. A AÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O TRABALHO VIVO EM ATO.Trab. educ. saúde [online]. 2015, vol.13, n.2 [citado 2016-11-04], pp.361-379. Disponível em: . Epub 28-Abr-2015. ISSN 1678-1007. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00052.

 

ROUQUAYROL, Maria Zélia; SILVA, Marcelo Gurgel Carlos da. Epidemiologia & Saúde. 7. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2013.

 

Manuais atualizados do Ministério da Saúde.



SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS

(BAREMA)

Componente Curricular:

 

Edital interno nº:

03/2016

Candidata(o):

 

Nota:

 

Pontuação

1.

FORMAÇÃO APÓS A GRADUAÇÃO

Definida

Obtida

 

Doutorado concluído

25

 

Doutorado em curso (créditos concluídos)

15

 

Mestrado concluído

15

 

Mestrado em curso (créditos concluídos)

8

 

Especialização sob a forma de Residência (concluída) – na área da seleção

6

 

Especialização sob a forma de Residência (concluída) – em área afim/outra área

5

 

Especialização concluída (mínimo de 360h) – na área da seleção

5

 

Especialização concluída (mínimo de 360h) – em área afim/outra área

3

 

Aperfeiçoamento concluído (mínimo de 180h)

2

 

Subtotal

 

 

Obs.: Só computar 1(um) titulo de pós-graduação por candidato(a). Pontuação Máxima Permitida: 25

 

Pontuação

2.

ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ARTISTICAS E LITERÁRIAS

Definida

Obtida

 

Autoria ou coautoria de artigo, ensaio ou livro publicado (didático, científico ou literário) – até 4

6

(1,5 cada)

 

Trabalho apresentado em evento científico (oral ou pôster) – até 6 trabalhos

3

(0,5 cada)

 

Participação em pesquisa científica como coordenador (a), pesquisador(a) ou integrante – até 3 participações.

3

(1,0 cada)

 

Participação em projeto/atividade de extensão como coordenador(a) ou integrante (mínimo de 40h) – até 3 participações

3

(1,0 cada)

 

Subtotal

15

 

Pontuação Máxima Permitida: 15

 

Pontuação

3.

ATIVIDADES DIDÁTICAS, ADMINISTRATIVAS E PROFISSIONAIS

Definida

Obtida

3.1

Atividades de ensino (nos últimos cinco anos)

 

Docência no ensino superior – até 4 semestres

6 (1,5 por semestre)

 

Docência no ensino médio/curso técnico na área da saúde – até 3 semestres

1,5 (0,5 por semestre)

 

Docência no ensino fundamental – até 3 semestres

0,9 (0,3 por semestre)

 

Participação em programa de treinamento de pessoal de enfermagem em serviço (mín. de 40h) - até 2 participações

1,6 (0,8 cada)

 

Docência em curso de extensão – até 2 cursos

2 (1,0 cada)

 

Preceptoria/Tutoria em cursos de graduação e/ou residências; PET Saúde, VER SUS e correlatos– até 3 semestres

3 (1,0 por semestre)

 

 

Subtotal

15

 

3.2

Orientações acadêmicas concluídas

 

Na graduação: Trabalho de Conclusão de Curso; Iniciação Científica; Monitoria – até 3 orientações

2,7

(0,9 cada)

 

Subtotal

2,7

 

 

3.3

Outras participações

 

Participação como membro de Diretório Acadêmico/Centro Acadêmico na graduação – até 4 semestres

1,0

(0,25 cada)

 

Participação em monitoria de componente curricular na graduação – até 2 participações

1,0

(0,5 cada)

 

Participação em estágio extracurricular com carga horária acima de 120h – até 2 participações

1,2

(0,6 cada)

 

 

Participação em estágio extracurricular com carga horária entre 60h a e 120h – até 2 participações

0,8

(0,4 cada)

 

 

Conferência, Palestra, Seminário proferido e cursos ministrados na área profissional – até 2 participações

1

(0,5 cada)

 

 

Participação como ouvinte em congressos, simpósios, encontros, seminários – até 5 participações

0,5

(0,1 cada)

 

 

Atuação como membro de comissão organizadora em atividade/evento - até 5 atuações

1

(0,2 cada)

 

 

Participação como membro de organizações no campo da Enfermagem (Conselho, Associação, Sindicatos) – até 2 anos

2,0

(1,0 cada)

 

 

Subtotal

8,5

 

3.4

Participação em Banca Examinadora

 

TCC de Graduação; Especialização/Residência – até 2 bancas

1,0

(0,5 cada)

 

Concursos e Seleções Públicas para nível superior – até 2 bancas

2,0

(1,0 cada)

 

Seleção para Monitores de Disciplinas da Graduação – até 2 bancas

1

(0,5 cada)

 

Seleção para Bolsista de Extensão – até 2 bancas

1

(0,5 cada)

 

Subtotal

5,0

 

3.5

Aprovação em Concurso/Seleção

 

Na área docente em nível superior – até 2 aprovações

1,4

(0,7 cada)

 

Na área profissional em nível superior – até 2 aprovações

1,4

(0,7 cada)

 

Subtotal

2,8

 

3.6

Atividade Administrativa

 

Chefia/Direção de Departamentos/Colegiados de Cursos em Instituições de Ensino Superior - até 2 semestres

2

(1,0 por semestre)

 

Coordenação de componentes curriculares – até 2 semestres

1

(0,5 por semestre)

 

Subtotal

3

 

3.7

Atuação Profissional (não acadêmica)

 

Efetivo exercício profissional na área da seleção - até 5 semestres.

15,0

(3,0 por semestre)

 

 

Efetivo exercício profissional em área afim – até 4 semestres

8,0

(2,0 por semestre)

 

Subtotal

23

 

Pontuação Máxima Permitida: 60

Total:

100

 

 

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