Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da UFBA
Coordenadora: Anderson Reis de Sousa
Vice-coordenadora: Maria Izabel Souza Ribeiro
Secretaria: Patrícia Santiago Viana Teixeira de Souza, Diego Henrique de Lima
Tel: 3283-7615
E-mail: cepee.ufba@ufba.br
O Comitê de Ética em Pesquisa compõe-se de um colegiado interdisciplinar e independente, tem relevância pública, caráter consultivo, deliberativo e educativo, e faz parte de um sistema coordenado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde brasileiro. Foi criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Pesquisa envolvendo seres humanos, configura-se, de forma individual ou coletiva, a que apresenta o ser humano como participante, em sua totalidade ou em partes, envolvendo-o de forma direta ou indireta. Pode incluir o manejo de dados relacionados ao participante, ou ainda, suas informações ou materiais biológicos. Neste sentido, devem ser submetidas à apreciação ética via sistema CEP/CONEP, que se encarrega de analisar e decidir, tornando viável, transparente e segura a proteção corresponsável dos participantes.
O CEP da Escola de Enfermagem da UFBA situa-se no quarto andar da Escola. É composto por uma secretaria, coordenação, vice coordenação e por membros representantes de diferentes unidades de ensino da UFBA e dos usuários e participantes das pesquisas. Tem acesso livre à comunidade e desenvolve reuniões mensais para apreciação de protocolos de pesquisa oriundos da comunidade UFBA e de demais pesquisadores (as) de áreas diversas. Seus pareceres são emitidos respaldados nas resoluções vigentes no Brasil, a partir das decisões da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) brasileiro.
A secretaria funciona das 08 às 17h, com horário de atendimento presencial ao público das 11 às 15h, de segunda a sexta feira.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEP-EEUFBA - 2024
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MÊS |
Reunião ordinária |
Reunião extraordinária |
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Fevereiro: |
06 de fevereiro |
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Março: |
06 de março |
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Abril: |
03 de abril |
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Maio: |
08 de maio |
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Junho: |
05 de junho |
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Julho: |
03 de julho |
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Agosto: |
07 de agosto |
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Setembro: |
04 de setembro |
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Outubro: |
02 de outubro |
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Novembro: |
06 de novembro |
27 de novembro |
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Dezembro: |
13 de dezembro |
Informações importantes:
Documentos necessários para submissão de projetos:
/sites/enfermagem.ufba.br/files/checklist_pesquisador_aprovado_cep_09.11.2022.pdf
/sites/enfermagem.ufba.br/files/modelo_relatorio_parcial_ou_final_cep-eeufba.docx
Resoluções do Conselho Nacional de Saúde:
/sites/enfermagem.ufba.br/files/resolucao_cns_466-2012.pdf
/sites/enfermagem.ufba.br/files/resolucao_cns_510-2016.pdf
/sites/enfermagem.ufba.br/files/resolucao_674_2022_tipificacao_pesquisa.pdf
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14874.htm